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:: ICMS
antecipado entra em debate no Sindmaco
O Diário Oficial do Estado do Pará, no dia 05 de maio de 2009, publicou
medidas para antecipar a cobrança do Imposto Sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS). As mudanças já estão em vigor desde 01 de
junho de 2009 e vale para as compras realizadas de empresas fora do
território paraense. Para o presidente do Sindmaco Antônio Danúbio, essa
notícia da antecipação da cobrança do ICMS pegou toda a comunidade
empresarial de surpresa “e a Sefa não nos procurou para conversar ou
pelo menos ouvir quem paga imposto e gera emprego e renda para
população”.
A antecipação do ICMS deve trazer problemas para os empresários que
compram mercadorias de fora como é o caso do setor da construção.
Segundo Danúbio os associados do Sindmaco estão convidados para
participar de uma reunião que acontece no próximo dia 24 de junho 2009,
no restaurante Avenida, no bairro de Nazaré, para definir quais medidas
o sindicato vai tomar sobre esse episódio da antecipação do ICMS.
Danúbio se decepcionou com a SEFA
Segundo o presidente do SINDMACO Antônio Danúbio, a revolta do comércio
da construção é grande com a Sefa. “Nós do sindicato estamos tentando
desde o ano de 2008 uma audiência com o secretário José Raimundo
Trindade, da Secretaria da Fazenda, e nunca tivemos resposta”. Danúbio
acrescentou que é difícil acreditar em um governo que se diz democrático
e participativo, porque o fato é que não se ouve nem os empresários.
SINDMACO defende antecipação
Foi o que garantiu o presidente do Sindmaco Antônio Danúbio. O que
queremos é que nosso Estado faça como os estados de São Paulo e Minas
Gerais que cobram a antecipação do ICMS nos moldes da substituição
tributária e não uma parte como a Sefa do Pará está fazendo. “Era isso
que nós do sindicato estávamos querendo dizer para o secretário desde o
ano passado e ninguém quer nos ouvir”.
Segundo Danúbio as medidas que a Secretaria da Fazenda anunciou e que
vigoram dede de 01de junho não fecham as brechas para a sonegação,
causando distorções no mercado e aumentando a concorrência desleal.
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